Última atualização: 15/10/2026
Estes Termos de Uso regulam a utilização da loja virtual BASIC OFICIAL (www.basicoficial.com.br). Ao navegar e realizar compras em nossa loja, você concorda com os termos descritos abaixo.
1. OBJETO
A BASIC OFICIAL comercializa roupas e acessórios por meio de sua loja virtual, disponibilizando produtos, preços e condições de pagamento e entrega.
2. CADASTRO E COMPRA
Para realizar compras, você deverá informar dados verdadeiros e atualizados, necessários para o processamento do pedido, pagamento e entrega. O pedido estará sujeito à confirmação do pagamento e à disponibilidade de estoque.
3. PREÇOS E PAGAMENTO
Os preços exibidos na loja estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, sem afetar pedidos já confirmados. As formas de pagamento disponíveis são apresentadas no checkout da loja.
4. ENTREGA
Os prazos e valores de entrega são informados no checkout, de acordo com o endereço de destino. É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega.
5. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As condições para trocas e devoluções estão descritas em nossa página "Trocas e Devoluções", em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
6. PRIVACIDADE
O tratamento dos seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
7. CONDUTA DO USUÁRIO
É vedado ao usuário: utilizar a loja para fins ilícitos; tentar violar a segurança da plataforma; reproduzir conteúdo da loja sem autorização; ou praticar atos que prejudiquem o funcionamento da loja.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo da loja (textos, imagens, logotipos e layout) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução sem autorização.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A loja não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias da plataforma, nem por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, passando a valer a partir de sua publicação nesta página. Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].